Com a inefável satisfação do dever cumprido, encerramos um profícuo mandato quadrienal na presidência do Conselho de Administração da Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo. Foi um período denso de aprendizagem e de crescimento no qual o senso de responsabilidade e comprometimento dos dirigentes cooperativistas tornou fecunda e aprazível nossa passagem pela superior administração do sistema Ocesc/Sescoop.

            A defesa política do sistema cooperativista formado por 305 cooperativas, 16,6 mil funcionários, 481,2 mil cooperados e R$ 5 bilhões/ano de receita operacional bruta foi uma de nossas primeiras preocupações. Mantivemos intenso relacionamento com o Governo federal, através dos diferentes Ministérios, e com o Congresso Nacional, além do governo do Estado e a Assembléia Legislativa. Norteou-nos, nessa atividade, tanto a elaboração e promulgação de leis em defesa do setor, quanto a aprovação de políticas de fortalecimento e dinamização do cooperativismo em todos os seus ramos.

            Nesse aspecto, a questão tributária foi, particularmente, a mais preocupante e, apesar da defesa dos postulados cooperativistas expressos na Carta Constitucional, o governo federal anterior insistiu na tentativa de tributação das sociedades cooperativas no que elas têm de mais sagrado o ato cooperativo tornando imperiosa uma atuação incisiva no Executivo, no Congresso e no Judiciário. Somente em fevereiro deste ano o STJ pacificou a questão ao reconhecer que as operações realizadas por conta de seus associados não constituem receitas para as cooperativas e, com isso, elas não sofrerão incidência da Cofins e do Pis.

            No plano interno, para conferir absoluta credibilidade ao sistema cooperativista, cancelamos o registro de cooperativas pertencentes a diversos ramos que atuavam ou funcionavam de forma ilegal e cometiam irregularidades insanáveis. Embora inflexível e implacável, a medida revelou-se à altura do estágio de maturidade que atingiu o cooperativismo de Santa Catarina.

            O sistema Ocesc/Sescoop ampliou as ações de atualização, reciclagem e formação profissional para dirigentes, técnicos e associados das cooperativas. A qualificação e requalificação de gestores foi destaque no período. Foram aperfeiçoados os instrumentos de assessoramento e de monitoramento das filiadas, especialmente aquelas inclusas no Programa de Recapitalização das Cooperativas Agropecuárias. Organizaram-se importantes missões técnicas de estudos e de intercâmbio à Europa, Ásia e América do Norte que permitiram uma visão contemporânea do nível de complexidade e do grau de desenvolvimento que atingiu o cooperativismo em todos os continentes.

            O Fórum dos Presidentes de Cooperativas constituiu-se em outro importante espaço que criamos nesse período para discutir questões estratégicas como a intercooperação, a representação política do sistema e as tendências econômicas e políticas do novo século. Dali emergiram novas interpretações da atualidade e dos seus desafios e oportunidades.

            Todos os públicos foram trabalhados com foco na dinamização sistêmica do cooperativismo. A participação da mulher foi enfatizada através de seminários anuais nos quais valorizaram-se as cooperativas com programas de inclusão da mulher não só no quadro social mas, especialmente, nos colegiados de administração, controle e assessoramento. Em todos os segmentos inclusive naqueles onde as mudanças e transformações sociais operam mais lentamente percebeu-se nítida evolução, com ganhos evidentes, em face da natural inclinação da mulher para a cooperação.

            A inclusão do jovem também esteve no ápice das nossas prioridades. Criteriosos e bem-planejados eventos anuais mobilizaram as cooperativas agropecuárias para os entusiasmados encontros de jovens agricultores cooperativistas catarinenses nos quais foi possível pavimentar uma via de comunicação de mão dupla: as cooperativas puderam ouvir o jovem, conhecê-lo, compreendê-lo, enquanto os jovens obtiveram reconhecimento e efetivo ingresso na vida das cooperativas. Um outro forte aliado também contribuiu para preparar o jovem à prática e ao exercício dos valores, dos princípios e da doutrina cooperativista: o programa Cooperjovem, fundado na integração de estudantes ao movimento cooperativo, iniciativa da Ocesc e da OCB para inserir o cooperativismo como temática de educação nas escolas da rede oficial de ensino. Enfim, foi um período extremamente fértil para o cooperativismo catarinense, do qual foi um privilégio participar ao lado de dirigentes, técnicos, cooperados e demais protagonistas desse fascinante universo humano integrado pela doutrina da cooperação.                                                                                                             

            Associações empresariais e entidades de classe de algumas regiões do Estado estão sustentando as chamadas “campanhas pelo voto regional”, ancoradas em um chamamento para que o eleitor prefira candidatos de qualquer partido político, desde que seja da sua região.

            Essas campanhas buscam aumentar a representatividade regional como estratégia para obter maior quinhão do orçamento geral do Estado e do orçamento geral da União e, por conseqüência, maior presença nos planos de investimentos do Poder Público.

            A representatividade regional se expressa em deputados estaduais e federais pois é na Assembléia Legislativa e na Câmara dos Deputados que o nosso sistema eleitoral pulsa e vibra, no entrechoque dos interesses de cada canto do território. É no legislativo que as eleições desempenham um papel primordial; é este o órgão por excelência representativo da vontade popular, compondo um mosaico que sintetiza os tipos humanos e a multifacetada cultura brasileira.

            Percebe-se que as campanhas pelo voto regional não alcançaram as candidaturas ao Senado nem ao Governo do Estado por uma razão óbvia: são eleições majoritárias. Soaria estranho falar em Senador e Governador como ícones da representação regional. O Senador representa a unidade da Federação (o Estado) na câmara alta do Congresso; o governador administra o Estado como um todo.

            O deputado federal ou estadual tem o dever de, além de legislar com a visão do conjunto, conhecer, aferir e interpretar as necessidades regionais, atuando para reduzir suas deficiências e realizar suas potencialidades.

            O majoritário e o proporcional são sistemas eleitorais que reúnem vantagens e desvantagens. O sistema eleitoral puro tende a beneficiar os grandes partidos; o sistema proporcional, de outro lado, pode provocar grandes vazios de representação ou vastas regiões com rarefeita presença no Parlamento.

            As nações mais evoluídas criaram o sistema distrital misto, o qual estabelece que metade das vagas sejam disputadas pelo sistema majoritário e, a outra metade, pelo sistema proporcional. Cada eleitor exerce um duplo voto. Pelo primeiro voto, o eleitor sufraga um candidato do distrito que concorre pelo critério majoritário. Logo, estará garantida a representação regional. O segundo voto é destinado aos partidos e seus programas. A legislação eleitoral compatibiliza a proporcionalidade obtido pelo partido com as vitórias majoritárias dos candidatos

            Inexoravelmente, no futuro, o Brasil adotará sistema semelhante, pois uma das faces mais perversas das imperfeições de nosso sistema eleitoral reside na urbanização e na concentração de eleitores nas metrópoles. Essa situação leva os administradores públicos a esquecerem o interior e as zonas rurais, priorizando as áreas fortemente adensadas, criando um circulo pernicioso à integração e ao desenvolvimento regional.

            Com o voto distrital misto serão desnecessárias as campanhas pelo voto regional.

            O grande Oeste de Santa Catarina vive um quadro crônico e crucial no abastecimento de água. A forte expansão da suinocultura experimentada desde a década de 1950 levou a poluição das águas superficiais por dejetos suínos que só começou a ser controlada a partir de 1980. As águas de rios e riachos foram contaminadas pela contínua descarga de excrementos animais e humanos, numa prática que o serviço de extensão rural e assistência técnica do Estado, das cooperativas e das agroindústrias levou anos para erradicar.

            A saturação dos solos com nitrito e outros componentes das fezes suínas contaminaram as fontes de água. Pesquisas da década de 1990 revelaram que 97% das fontes inspecionadas no período estavam comprometidas por coliformes fecais e coliformes totais. Os nitritos tem grande capacidade de penetração no solo e podem atingir os lençóis freáticos, provocando uma contaminação irreversível.

            A estiagem que assola o grande Oeste catarinense desde dezembro trouxe um elemento novo: além de contaminadas, as águas superficiais estão escassas. Os rios, riachos e córregos estão se exaurindo. Antigamente caudalosos e piscosos, os rios se esvanecem, desnudando leitos lamacentos e pedregosos que compõem uma paisagem desoladora e nos advertem para um perigo real e iminente: a severa escassez de água.

            Provavelmente uma das maiores riquezas da humanidade, a água é o único mineral do sistema solar encontrado nos três estados físicos sólido, líquido e gasoso. Amiúde nos esquecemos que 97% da água do Planeta é salgada. Os 3% restantes representam a água doce e, destes, 2,3% estão nas calotas polares e picos das montanhas, 0,01% estão nos rios e lagos e o restante são águas profundas localizadas entre 600 e 800 metros da superfície da terra. A destinação da água doce no mundo obedece, basicamente, a um padrão: entre 70 a 80% é consumida na agricultura, entre 20 e 30% na indústria e somente 10% para o consumo doméstico.

            Exatamente sob nossos pés está a maior reserva de água doce do planeta. Um dos temas que deve entrar em pauta urgentemente é o aproveitamento das águas do Aqüífero Guarani sem colocar em risco essa riqueza do subsolo, pois enquanto as águas superficiais escasseiam, nas profundezas corre água doce da melhor qualidade e em grande quantidade

            Entretanto, um problema relativamente novo ameaça essas águas profundas. Nos últimos 20 anos foram abertos milhares de poços artesianos em toda a região. A maioria deles sem projetos, sem estudos prévios e sem responsável técnico. Explorados à exaustão e com desrespeito ao período e recarga, esses poços acabaram abandonados sem o correto lacre e vedação, transformando-se em pontos de contato e contaminação entre a superfície e as entranhas da terra. Detritos, dejetos e outros elementos poluentes penetram por esse duto vertical, conspurcando aquele líquido puro e cristalino. Não existe tecnologia para despoluir águas profundas: uma vez maculada, nunca mais essas águas serão recuperadas.

            Legislação recentemente editada busca evitar a possibilidade de manejo incorreto e de contaminação das águas profundas com poços artesianos, vetores de contaminação de lençóis freáticos em várias regiões catarinenses.

            O quadro de degradação hídrica não mudará tão cedo. Serão necessários pesados e perseverantes investimentos em educação das atuais e das futuras gerações para edificar uma cultura de respeito e preservação das águas superficiais. Quando lagos, rios, córregos e riachos forem protegidos do desmatamento (acelerador do assoreamento), da poluição e de outras deletérias intervenções humanas, estaremos sinergizando ações para que o homem possa trabalhar e produzir sem afetar a harmonia e o equilíbrio ambiental.

            A discussão sobre o cultivo e o consumo de organismos geneticamente modificado centraliza-se no Congresso Nacional, divide sociedade e chega também às cooperativas. A Ocesc, fiel a sua natureza cooperativista, defende o pluralismo das opiniões e das posições, destacando o direito de todos os segmentos da sociedade brasileira manifestarem-se sobre o tema, reconhecendo não existir unanimidade sobre aspectos essenciais da temática dos transgênicos.

            Por isso, não aprova o debate puramente ideológico do tema, que em nada contribui para a formação e orientação da sociedade nacional e apenas radicaliza posições. Torna-se mister conhecer a fundo os aspectos científicos que marcam o assunto dos transgênicos, mesmo que às vezes pareçam impenetráveis.

            As cooperativas reafirmam a legitimidade e a importância dos princípios e exigências da Lei de Biossegurança (lei 8.974/95) que confere à CTNbio a responsabilidade e os instrumentos legais para conduzir o processo. Entretanto, neste momento de debate destaca-se a importância de uma política de transparência, abertura e comunicação entre aquele colegiado e a sociedade brasileira que precisa ser adequada e permanentemente informada.

            Nos casos em que estiver formal e legalmente autorizado, assume transcendental importância a consciência dos cuidados básicos que o produtor de cultivares transgênicas deve empregar, salvaguardando a saúde e o meio ambiente e preservando a multifacetada biodiversidade brasileira.             O Brasil não pode ignorar que se tornou fundamentalmente estratégico dominar esse conhecimento. É importante que o país crie e sustente programas de pesquisa científica sobre organismos geneticamente modificados (OGM), combinando recursos públicos e do setor privado, pois o domínio desse conhecimento provavelmente ditará o nível de satisfação da sociedade e o grau de independência tecnológica das nações nos próximos anos.

            A perspectiva de dispor de produtos que dispensam agrotóxicos e toda gama de venenos em seu manejo e tenham características terapêuticas e medicinais criará, certamente, novas perspectivas para o comércio internacional, sendo determinante para o sucesso ou o fracasso de muitos países no plano do comércio exterior. Prevê-se o surgimento de muitos nichos de mercado, para os quais o Brasil precisa estar preparado para atender ou, provavelmente, ficará alijado do mercado mundial.

            Está comprovado que os cultivos transgênicos requerem uma menor quantidade de agrotóxicos do que as variedades tradicionais. Dados do Ministério da Agricultura indicam que, em média, o plantio de sementes transgênicas reduz em 50% o uso de agrotóxicos. No caso da soja, representaria uma economia de quase R$ 100,00 por tonelada. Por isso, é muito provável que a introdução dos cultivos transgênicos contribua para a superação da crise de renda na atividade agrícola, inserida num violento processo de competição global.

            Grandes competidores internacionais, como os Estados Unidos e Argentina, já comercializam o produto no mercado externo. Os Estados Unidos, por exemplo, já superaram a primeira fase de utilização destas variedades, cujas características apresentavam grande resistência a pragas e herbicidas. Hoje, as pesquisas já avançaram ao ponto de buscarem uma variedade transgênica que apresente teor mais alto de óleo.

            No plano puramente mercadológico verifica-se que, enquanto o produto convencional (orgânico) não for comercialmente valorizado com melhoria do preço pago ao produtor, este preferirá utilizar o transgênicos pela evidente redução de custos e maior rentabilidade.

            Após 10 anos de pesquisas, 22 culturas transgênicas já vem sendo plantadas em escala comercial nos EUA. Nenhum dos 4.400 testes feitos pelo USDA (Departamento de Agricultura) na soja transgênica identificou danos à saúde humana e animal. No Canadá, o Ministério da Saúde e da Agricultura já liberou a exploração comercial de 12 culturas transgênicas. O Japão já aprovou a importação de sete produtos agrícolas transgênicos. A União Européia também já aprovou a comercialização de vários transgênicos, como o milho e a soja.  

            Contrários ou favoráveis, o importante é a preservação do sagrado direito de escolha da sociedade para consumir ou não produtos modificados, o que, no caso da oferta de transgênicos e não-transgênicos, torna-se plenamente possível por uma clara identificação via rotulagem, em inovação que deve envolver todo produto para consumo humano, mediante ação coordenada pelos Ministérios da Justiça, Agricultura, Ciência & Tecnologia e da Saúde.

            Místico e crente, o brasileiro tem o hábito de atribuir todos os lances de sua vida aos desígnios da sorte a boa ou má sorte comportando-se, ele, como agente passivo do acaso ou de uma suposta predestinação. Contrapondo-se a isso, a empresa, a escola e outras organizações humanas vêm, nas últimas décadas, buscando uma reeducação libertadora que coloca o homem como centro do universo, autor e protagonista de seu destino.

            Discernimento para escolher seu caminho e determinação para iniciar a jornada são dois impulsos essenciais para construir o próprio destino. Soa como um truismo as assertivas segundo as quais “Deus ajuda quem madruga” e “a sorte ajuda os bons”, mas a verdade é que essas expressões transmitem a percepção popular de que é preciso romper o imobilismo para atingir-se o objetivo, qualquer que seja ele. Não fosse uma tautologia, poderíamos dizer que é preciso ajudar a sorte a nos ajudar.

            É surpreendentemente comum encontrarmos, hodiernamente, em importantes instituições e em amplos setores da atividade humana, homens e mulheres completamente abúlicos, inertes, destituídos de vontade, aguardando que “mude a sua sorte” para, enfim, algo acontecer em suas vidas para retirá-los do marasmo, do torpor e da letargia, dando-lhes, quem sabe, um novo sentido e uma nova perspectiva.

            É o clássico equívoco de colocar sempre em outrem a solução de nossos problemas. Infelizmente, somente após décadas de sofrimentos aprendemos que nós e mais ninguém devemos resolver nossos problemas, tomar as rédeas de nossa vida e escolher que ventos seguir e em que porto atracar. Mas isso é relativamente raro e muitas vezes não conseguimos descortinar essa compreensão, perseverando no erro, esperando um salvador, execrando a tudo e a todos pelo nosso insucesso.

            Essa situação é multicausal e sobre elas tem se debruçado os psicólogos e psicanalistas. Geralmente está relacionada a fatos reiterados, na infância, que introjetaram em nossas mentes sentimentos de inferioridade, insegurança e dependência que plasmaram nosso comportamento. Isso, entretanto, não precisa ser um estigma a vergastar nossa vida indefinidamente. Pode e deve ser trabalhado com adequadas práticas psicoterápicas que reduzam ou eliminem essa deficiência.

            O homem é o único ser que pode redefinir sua vida e, conscientemente, optar pelos caminhos do crescimento através das ferramentas do estudo e da busca de conhecimento, do trabalho e do exercício da virtude, operando mudanças e transformações. Nesse caso, de fato, pode-se asseverar que “a sorte ajuda os bons”.

            Recentemente, a Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina decidiu cancelar o registro de algumas cooperativas que, comprovadamente, não respeitavam os princípios nem praticavam a doutrina do cooperativismo. Eram, em verdade, empresas mercantis travestidas de cooperativas. Essa depuração, mediante expulsão das falsas cooperativas, é vital para manutenção da pureza do sistema e revela, mais uma vez, a escassa densidade ética de muitos setores da sociedade.

            As cooperativas são entidades de inspiração democrática em que o capital não constitui o determinante da participação associativa, mas, mero instrumento para a realização dos seus objetivos. São dirigidas democraticamente e controladas por todos os associados; não perseguem lucros e seus excedentes são distribuídos proporcionalmente às operações de cada associado. Nelas se observa a neutralidade político-religiosa, o capital é remunerado por uma taxa mínima de juros e os hábitos de economia dos associados são estimulados por aquisições à dinheiro, dando-se destaque ao aperfeiçoamento do homem, pela educação.

            Conceber e dirigir uma organização fulcrada nesses princípios requer um permanente exercício ético no sentido da realização dos objetivos sociais. O sucesso da empresa cooperativista depende da uma série de condições que inclui uma forte cultura cooperativista fortalecida com exemplos e nutrida com ações dos líderes, visão empresarial e capacidade gerencial do quadro diretor, a par de uma sólida formação, compreensão e vivência da ética cooperativista.

            Nesse sentido, os dirigentes exercem função de transcendental importância, com efeitos institucionais, pessoais e educativos. Institucional, porque, no exercício da direção, devem cumprir com fidelidade os deveres inerentes ao cargo. Pessoal, porque sua conduta deve ser ilibada, justa e íntegra, podendo ser tomada como exemplo de cidadania. Educativo, porque o líder atuará como preletor, difusor e multiplicador dos princípios basilares do cooperativismo, contribuindo, assim, para a formação da consciência política dos liderados.

            Por essas razões, não é possível apenas ESTAR, mas é necessário SER cooperativista. Participar de uma cooperativa como associado, funcionário ou dirigente, cumprindo formalmente compromissos regimentais e estatutários é apenas ESTAR cooperativista. SER cooperativista é ir além, á adotar uma postura crítica e consciente para si e para a instituição da qual participa, pensar e diagnosticar a organização para identificar falhas e imperfeições, auscultar e compreender todos os atores envolvidos no processo, ler e interpretar o ambiente externo para antever crises e antecipar medidas equacionadoras.

            O cotidiano mostra que não há cooperativista de meio expediente, de dedicação parcial ou de envolvimento superficial. Cooperativista é o eterno aprendiz que busca o ensinamento diário, extraindo de cada situação uma lição e aplicando com êxito os princípios estudados. É, sempre, subordinar as questões particulares aos superiores interesses da coletividade.

            O anúncio de que o empresário e cooperativista Roberto Rodrigues assumirá o Ministério da Agricultura no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva produziu uma onda nacional de aprovação nunca antes experimentada com nenhuma outra liderança brasileira.

            A vida pregressa do novo ministro, suas lutas e conquistas, seus compromissos e suas bandeiras, a ética e a coerência que balizam sua atuação trintenária no cooperativismo são fatores que o qualificam para a nova missão.

            Roberto Rodrigues é um homem a frente de seu tempo, característica que demonstrou desde 1971, quando assumiu a direção de uma cooperativa de produtores de cana-de-açúcar e potencializou em 1985, quando foi eleito presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras. A liderança de Roberto Rodrigues transcendeu às fronteiras nacionais e em 1997 foi eleito presidente da Aliança Cooperativa Internacional (ACI), a maior instituição cooperativista do Planeta.

            Dentro ou fora das instituições, Rodrigues tem sido um Norte para os dirigentes cooperativistas nas últimas décadas. Presença obrigatória nos mais importantes encontros do cooperativismo verde-amarelo, tem tido a sensibilidade para falar às atuais e às novas gerações, cativando jovens e veteranos com os valores, os princípios e os ideais da cooperação.

            Roberto prega a capacitação e a sintonia com as mudanças e transformações de nosso tempo como fórmula para o sistema cooperativista desenvolver-se nesse ambiente hostil da globalização econômica. A sociedade cooperativa está inserida no contexto de uma economia globalizada e a mercê da competição internacional. Por isso e para cumprir seu papel social e econômico, a cooperativa precisa ser competitiva e eficiente porque o mercado não distingue empresas capitalistas de empresas cooperativistas.

            O futuro ministro conhece bem as três tendências dominantes na agricultura brasileira: a tecnificação das propriedades, a melhoria do gerenciamento e a mudança do modelo. Ao lado do emprego de tecnologias de ponta em máquinas, equipamentos, sementes, fertilizantes, material genético etc., o produtor precisa aprender a gerenciar seu negócio para dar-lhe um encaminhamento estratégico e saber o que dá lucro e o que dá prejuízo.

            A mudança de modelo, preconizada por Roberto Rodrigues, advém da necessidade de reposicionar a agricultura de forma proativa frente às poderosas forças do mercado e cumprir o papel de gerar riquezas para a sociedade (alimentos) e renda para o produtor, proporcionando-lhe uma vida digna e confortável. O fortalecimento da renda do produtor rural como pré-requisito para desenvolver o campo e elevar as condições de vida da população rural será o principal desafio do novo Ministro

            Roberto Rodrigues freqüentemente estimula os jovens ao estudo, ao trabalho e à ousadia, mostrando que a falta de experiência não deve inibir sonhos e projetos. Diz que “a experiência nada mais é que a soma dos fracassos de nossas vidas pois é nos momentos de fracasso que aprendemos, crescemos e, enfim, amadurecemos.”

            Para quem está acostumado com os sorrisos postiços e com o relacionamento frio e protocolar do mundo público (oficial) terá uma grata surpresa com Roberto Rodrigues: um homem que conhece a alma de seu povo, que tem consciência de que a vida é extremamente curta e que precisa ser vivida com intensidade e que fala com o coração.

            Um dos princípios mais valiosos para o cooperativismo é a unidade do sistema formado por cooperativas singulares, cooperativas centrais, sindicatos e organizações estaduais, tendo como órgão de cúpula a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).

            A campanha empreendida há três anos pela reinstituição da isenção do PIS e da COFINS sobre o ato cooperativo (as relações comerciais entre a cooperativa e seus associados) bateu em contraproposta: o governo só quer restabelecer a isenção para as cooperativas agropecuárias. Se aceitarmos, estaremos prejudicando os outros 12 ramos do cooperativismo.

            Esse imbróglio iniciou em 1991, quando da instituição da Cofins através da Lei Complementar 70/91. Ali constava expressamente (artigo 6º que são isentas da contribuição as cooperativas.         Em 1998, através da lei 9.718 a alíquota que era de 2% foi elevada para 3%, além de novas definições esclarecendo a abrangência da base de cálculo. Nenhuma referência foi feita as cooperativas de modo que permaneceram no campo da isenção como definido inicialmente na Lei.

            Em 1999 o Presidente da República emitiu a Medida Provisória nº 1858 que, ilegal e sorrateiramente, inseriu um artigo que revogou o artigo 6º da Lei Complementar 70. Uma Medida Provisória (ato unilateral do Presidente da República) revogou um direito instituído por uma Lei Complementar, que exige quorum qualificado do Congresso Nacional.

            Essa incoerência foi argüida nos tribunais federais, produzindo-se decisões, algumas contrárias e outras favoráveis às cooperativas. Em 2002, o governo emitiu a MP 66 que, emendada e aprovada pelos congressistas mediante acordo, finalmente atendeu ao reivindicado. Mais uma vez a frustração. No penúltimo dia de seu governo, o presidente Fernando Henrique Cardoso vetou os três artigos da Medida Provisória 66 que contemplavam o Cooperativismo ao isentar o recolhimento de PIS e de Cofins nas operações com cooperados.

            A decisão do governo foi uma afronta às cooperativas de todo o país e também ao Congresso Nacional. Os deputados e senadores que aprovaram o texto da MP 66 foram traídos, uma vez que as negociações com a Casa Civil e a Secretaria Geral da Presidência previam a sanção da MP 66 em troca da manutenção da alíquota de   27,5% do Imposto de Renda para Pessoa Física e de 9% da    Contribuição sobre Lucro Líquido (CSLL) em 2002, como queria o governo.

            Com o veto às emendas que afetavam as cooperativas, o governo mantém uma ilegalidade: a cobrança de impostos sobre o Ato Cooperativo, que deve ter        adequado tratamento tributário segundo a Constituição Federal.

            Depois de toda esse périplo interinstitucional não seria ético aceitar uma solução somente para as cooperativas agropecuárias. O sistema cooperativista e seus princípios são inseparáveis. Isenção de PIS e COFINS sobre ato cooperativo não é privilégio. É questão de justiça.

            A busca da eficiência gerencial e da excelência empresarial, tal qual os empresários urbanos, é uma preocupação presente na vida dos produtores rurais catarinenses. No campo, ao contrário do que muitos pensam, não há mais espaço para improvisações e amadorismo.

            Para capacitar o produtor a sobreviver e prosperar nesses novos tempos, as Cooperativas, o Senar e o Sebrae colocaram em marcha o projeto Qualidade Total na Área Rural. Essa conjugação de esforços permite aplicar princípios da gestão pela qualidade nas propriedades (empresas) rurais, a fim de que o produtor mude a si mesmo e a sua propriedade para obter a desejada capacitação e profissionalização.

            Concebido de maneira simples e racional, o processo consiste de um programa fundamentado no método De Olho na Qualidade Rural que adota conceitos do 5 “S” adequados e estruturados à realidade rural.

            As várias etapas do programa compreendem a seleção de “multiplicadores” pelas cooperativas, o treinamento desses líderes, formação de grupos, fornecimento do material didático, reforço metodológico etc.

            O projeto tem cinco fases descarte, organização, limpeza, higiene e ordem mantida orientadas para melhorar o ambiente de trabalho, combater o desperdício de insumos e mão de obra, desenvolver o sentido de avaliação e controle, melhorar o relacionamento interpessoal de todos os que convivem com o setor, viabilizar o aproveitamento de outros programas técnicos e gerenciais, fundamentar uma base sólida de aprendizado para a qualidade total e acelerar a transformação da propriedade para empresa rural.

            Essa força pedagógica treina produtores selecionados pelas Cooperativas através da aplicação do método, fundamentado no sistema de aprendizagem “aprender fazendo”. Além do treinamento, os monitores visitam as propriedades selecionadas, trabalhando com toda a família rural.

            Após a conclusão das etapas, o grupo divide-se em subgrupos menores para a realização de auditorias, dar continuidade ao processo e identificar as empresas rurais em condições de participar da etapa seguinte do projeto de QT Rural.

            Esse programa tem o mérito de valorizar o papel da mulher na vida rural, capacitando-a a compreender o mundo em mudanças e transformações a sua volta, a conhecer técnicas de administração especialmente planejamento e controle de custos e a assumir um papel de igualdade em relação ao cônjuge. O QT Rural fortalece laços familiares e torna homem e mulher senhores de seu destino, capazes de aperfeiçoar sua propriedade, otimizando todos os recursos, ampliando produção e produtividade e, assim, em face do conseqüente aumento da renda, eleva a qualidade de vida de toda a família.

            É um instrumento para a prosperidade que inicia com mudanças comportamentais e se reflete na superação de limitações materiais.

            A Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (Ocesc) sempre defendeu um amplo programa habitacional capaz de melhorar as condições de vida e trabalho das famílias rurais, razão pela qual afigura-se de máxima importância o recém-anunciado projeto “Volta ao Campo” da Secretaria da Agricultura e da Cohab/SC que visa conter o êxodo rural e inverter o processo de litoralização da ocupação territorial.

            O programa do governo prevê ações em três frentes: a implantação de Vilas rurais para trabalhadores volantes, a oferta de moradias para produtores rurais instalados e apoio aos agricultores que transferiram-se para a cidade mas desejam retornar ao campo. Quem atua na agricultura há mais tempo sabe que, apesar da riqueza que dali se extrai e da efetiva contribuição que o setor primário oferece à economia verde-amarela, a extensão e a rarefeita representação política das zonas rurais brasileira torna-se um óbice para o planejamento e a execução de políticas públicas para a agricultura.

            Durante muitas décadas, a única reivindicação dos produtores rurais realmente atendida pela Administração pública foi a construção de estradas para escoamento da produção agrícola e pecuária. As demais postos de saúde, escolas, telefonia rural, etc eram solenemente ignoradas, embora todas sejam essenciais para assegurar qualidade de vida às zonas rurais.

            As comunidades rurais acostumaram-se à indisfarçável discriminação contida nas políticas públicas. Uma delas, talvez a mais emblemática, reside na política habitacional. O governo central, durante muitos anos, fez dos programas habitacionais gerenciados pelo extinto Banco Nacional da Habitação, órgão de cúpula do Sistema Financeiro da Habitação   o grande instrumento de controle social com o qual acariciava e satisfazia amplos setores do operariado e da classe média.

            As classes produtoras rurais, entretanto, nunca foram aquinhoadas com generosos programas habitacionais, embora sempre foram notórias as deficientes condições de moradia de pequenos e médios produtores, bem como as dos trabalhadores assalariados em geral.

            As peculiaridades e a estrutura das explotações rurais exigem, obviamente, um programa habitacional concebido e implementado de maneira diferenciada, seja na sua gestão (poderia envolver cooperativas habitacionais), nos materiais utilizados (com matérias-primas existentes na região), nas formas de execução (mutirões e outras ações solidárias) e na forma de resgate do financiamento (sincronizado com o regime de safras).

            Nos centros urbanos o proprietário não paga diretamente ou totalmente pela infra-estrutura de pavimentação, rede de esgoto, telefonia etc, regalia que não contempla o produtor rural. Nas zonas agrícolas o produtor paga todo o investimento de suporte para, depois, receber o serviço.

            A inexistência de ação firme do Estado no estímulo a programas habitacionais retrata, apesar de todo o proselitismo do Governo, a falta de valorização política da agricultura. Voltamos, assim, para uma velha história e ponto de partida para grande parte das mazelas do agronegócio: é preciso eleger maior número de representantes do setor rural para os parlamentos estaduais e, especialmente, para a Câmara dos Deputados e o Senado federal. É ali, no Congresso, que se definem as grandes prioridades nacionais, fruto do entrechoque dos megainteresses setoriais.

Essencial para a nutrição humana, o leite tem grande importância social e econômica para Santa Catarina: é produzido por 60.000 produtores rurais e está presente em 80% dos estabelecimentos com até 50 hectares. O sucesso ou o fracasso econômico da atividade leiteira reflete-se de imediato no cotidiano de vasta parcela da população catarinense, daí porque as Cooperativas dedicam especial atenção a esse ramo do agronegócio.

            O leite deixou de ser uma atividade secundária e passou a ser uma das principais geradoras de renda para o produtor catarinense em razão da conjugação de vários fatores que tornaram o Estado o sexto maior produtor nacional, como as condições naturais favoráveis, a concentração da produção e a exclusão de produtores de outras cadeias produtivas, a adoção de sistemas eficientes de produção e a lenta, porém irreversível, profissionalização dos criadores.

            Apesar da queda de 50% nas importações de leite em pó e da modernização da produção, aumento da produtividade e melhoria da qualidade do leite in natura, o setor leiteiro brasileiro obteve, em 2001, os piores resultados dos últimos anos. A partir de julho, em plena entressafra, os preços do leite ao produtor caíram em torno de 30% e não recuperaram mais um nível satisfatório.

            Foi um ano em que produtor e indústria não se entenderam. Com a redução das importações, 880 milhões de litros de leite que deixaram de ser comprados no exterior foram substituídos pela produção nacional. Mesmo assim, as indústrias justificaram a redução de preços como efeito de excedente de oferta. Em 2002, a disponibilidade total ficará em torno de 22 bilhões de litros sendo 55% inspecionado, 36% não inspecionado e 8% importações. O excedente de oferta no mercado chegaria a 1,46%, o que não é suficiente para justificar uma redução tão significativa nos preços pagos aos produtores.

            Em face das complexas implicações sociais e econômicas, a questão do leite acabou sendo objeto de CPI no Poder Legislativo. A Ocesc e outras estruturas de representação e defesa do produtor rural levaram o tema à audiência pública na Assembléia Legislativa e a seminários e reuniões com técnicos do Governo na busca de soluções para o problema da depressão dos preços. Entre as propostas que surgiram estão a inclusão do leite na Política de Garantia de Preços Mínimos, a criação de mecanismos de comercialização de produtos lácteos e a inclusão dos produtos nacionais em programas sociais e de merenda escolar.

            É preciso resgatar a viabilidade da atividade para que o produtor tenha renda e, a sociedade, matéria-prima de primeira necessidade. Uma das alternativas é tornar o Brasil um exportador de produtos lácteos. Para isso, devem ser adotadas medidas que estimulem o consumo interno e oportunizem as vendas externas. Entre elas estão a regulamentação do Programa Nacional de Melhoria da Qualidade do Leite, identificação das principais barreiras impostas pelo mercado internacional à importação do produto brasileiro, inclusão do leite na Política de Garantia de Preços Mínimos e a realização de estudos para a criação de mecanismos de comercialização dos produtos lácteos, como Empréstimo do Governo Federal (EGF), Prêmio de Escoamento da Produção (PEP) e Cédula de Produto Rural (CPR).

            Por fim, as cooperativas do Oeste de SC estão desenvolvendo estudos para a instalação de uma indústria própria de processamento de leite, como forma de recuperar o controle completo da cadeia produtiva. Estamos convictos que há uma relação direta entre atividade leiteira bem sucedida e qualidade de vida no campo.